Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686233 Protocolo/Ano: 11160700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:06:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOCAINA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/08/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO DINIZ DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994532 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
994382 21/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993393 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
979805 12/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
979381 06/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
953893 25/11/2011
ACÓRDÃO		25/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
948848 19/10/2011
TAQUIGRAFIA		20/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
946301 05/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2387 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS 28/02/201213/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2388 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS 28/02/201213/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 29/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 17/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 27/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 06/04/199914/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 27/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4309 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 16/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72541 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
87518 21/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
172410 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento