Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686246 Protocolo/Ano: 11164000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:07:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO ROCHA NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: NORBERTO FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Procedência
Nome: ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
902077 16/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901794 15/12/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		16/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
899344 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
899152 26/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
897325 16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
897012 12/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818347 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 19/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13922 NORBERTO FERREIRA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 21/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13922 NORBERTO FERREIRA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 26/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 25/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13922 NORBERTO FERREIRA 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 14/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13922 NORBERTO FERREIRA 04/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 04/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 31/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13922 NORBERTO FERREIRA 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 17/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13922 NORBERTO FERREIRA 03/08/2006OFICIAR
2006 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 10/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 17/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 10/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13922 NORBERTO FERREIRA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13922 NORBERTO FERREIRA 12/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 12/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13922 NORBERTO FERREIRA 16/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 16/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13922 NORBERTO FERREIRA 20/06/200120/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 20/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13922 NORBERTO FERREIRA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13922 NORBERTO FERREIRA 01/12/199804/01/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 01/12/199804/01/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 19/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13922 NORBERTO FERREIRA 01/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 28/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47766 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento