Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686246 Protocolo/Ano: 11164000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:07:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO ROCHA NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: NORBERTO FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Procedência
Nome: ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
902077 16/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901794 15/12/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		16/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
899344 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
899152 26/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
897325 16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
897012 12/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818347 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13922 NORBERTO FERREIRA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13921 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14943 JOAO ROCHA NASCIMENTO 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3682 JOAO ROCHA NASCIMENTO 17/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47766 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento