Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686298 Protocolo/Ano: 11151800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:10:33 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Procedência
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1630335 01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1630274 01/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1628050 25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1627717 24/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1625972 17/08/2021
ARQUIVO		18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1066344 30/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1066134 30/07/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		30/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1065236 24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1065071 24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1930 CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELO 18/02/201303/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1918 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1926 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 18/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 04/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 04/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 20/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 19/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 22/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 16/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7554 RUY BARBOSA FERNANDES 31/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170267 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
224528 28/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
413183 24/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
2527294 01/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento