Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686310 Protocolo/Ano: 11141600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:11:44 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERNANDES TOURINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DA PAIXAO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1057265 18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056321 13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1056193 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1051855 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1050930 21/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1023420 20/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019643 04/12/2012
TAQUIGRAFIA		07/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019119 03/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1820 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 15/02/201326/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1822 MATUZALEM LUCIANO DE SOUZA 15/02/201326/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 04/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 26/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 18/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 06/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 03/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17389 JOSE DA PAIXAO MARTINS 24/11/199705/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
126571 12/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
221321 22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
239953 19/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321963 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento