Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686312 Protocolo/Ano: 11142100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:11:45 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE ANTONIO PRADO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO PRADO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Antonio Prado de MinasTipo:Órgão/Entidade
Nome: LOURIVAL PEREIRA METELOTipo:Ordenador
Nome: LUIZ CARLOS DA ROCHATipo:Representante
Nome: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO DE MINASTipo:Procedência
Nome: WELISON SIMA DA FONSECATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906603 16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906563 16/02/2011
ACÓRDÃO		16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903689 24/01/2011
TAQUIGRAFIA		24/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
900894 09/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894164 22/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
894131 22/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
891994 07/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
891392 05/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
839931 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 02/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 23/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 19/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 19/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 29/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 06/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 10/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 31/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 31/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 24/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 12/03/200407/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 12/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 22/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 15/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 15/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 15/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 10/05/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 10/05/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 27/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 27/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5492 WELISON SIMA DA FONSECA 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17838 LOURIVAL PEREIRA METELO 04/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5664 LUIZ CARLOS DA ROCHA 19/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137946 07/12/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
31844 04/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento