Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686335 Protocolo/Ano: 11136600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:14:07 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/03/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZULTipo:Responsável
Nome: JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDATipo:Órgão/Entidade
Nome: OSEAS ALVES DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZULTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117467 03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1117164 02/04/2014
ARQUIVO		03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
917646 26/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
917052 19/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913473 30/03/2011
PROTOCOLO		07/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
913290 30/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/03/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
905405 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
905331 07/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904345 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8737 CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8735 JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30469 OSEAS ALVES DE ALMEIDA 15/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66215 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento