Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686342 Protocolo/Ano: 11138000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:14:54 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISÓLITA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88638428/02/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Procedência
Nome: RIVALDO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222470 13/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1222347 13/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1220755 06/08/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		06/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1217599 22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		ARQUIVAMENTO
1217441 21/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1187976 06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1187828 05/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184174 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1177316 18/12/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/02/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 702 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 697 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 20/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 693 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 20/01/201502/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 483 URANE COSTA RODRIGUES 18/01/201306/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 481 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/01/201306/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 31/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05/05/2009OFICIAR
2008 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 09/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 24/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 31/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 27/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05/06/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 14/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 08/06/199922/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 13/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8582 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 17/04/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886384 28/02/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199016 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
784954 03/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
917832 21/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento