Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686343 Protocolo/Ano: 11138200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:14:54 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVESTipo:Interessado(a)
Nome: DIRCEU PEREIRA DE ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTOTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Procedência
Nome: WALACE VENTURA ANDRADETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1091570 13/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1088723 01/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084313 15/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO CORRIGIDA
1078491 20/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		20/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1071236 26/08/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		26/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1071072 23/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/08/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1065389 25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1065231 24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1054420 06/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 206 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES 11/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES 11/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4987 FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2005 16179 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 13/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15643 WALACE VENTURA ANDRADE 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 6534 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5292 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 12/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
410278 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
222836 26/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
190714 20/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
178504 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento