Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686348 Protocolo/Ano: 11139000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:15:36 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRUZÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1259039 09/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
09/03/2016
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1258925 09/03/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
09/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1258634 08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/03/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1258482 07/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1187311 04/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1187277 04/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
04/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1184273 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
20/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
TRANSFERÊNCIA
1144849 13/08/2014
ACÓRDÃO
13/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1135794 09/07/2014
TAQUIGRAFIA
09/07/2014
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/04/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/02/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21852 CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA 18/09/201419/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21851 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA 18/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15745 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 14/08/201310/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 3838 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 09/04/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 63972 RICARDO RESENDE E SILVA 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 28/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 28/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 27/05/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 27/05/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 28/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 28/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 22/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 22/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 06/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 06/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 12/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 12/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 16/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 16/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 23/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 23/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 05/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10799 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 05/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72550 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
270505 11/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
596535 28/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
599630 11/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
682600 04/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
1050957 07/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento