Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686350 Protocolo/Ano: 11139600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:15:37 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FUNILÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95171707/05/2015PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE INACIO PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1325350 21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1325161 20/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1312603 17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1312500 17/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1278923 30/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		30/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1234337 02/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1229754 16/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		16/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1209374 16/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1209174 15/06/2015
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		16/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/12/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12471 CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA 26/07/201613/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5532 JOSE INACIO PEREIRA 31/03/201522/05/2015


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
951717 07/05/2015 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198139 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
813955 28/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
821574 19/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1272013 20/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOUBERT CARLOS DA SILVA OAB/MG 060.341