Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686352 Protocolo/Ano: 11140000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:15:38 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BURITIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80701015/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITISTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE VICENTE DAMASCENOTipo:Ordenador
Nome: KENY SOARES RODRIGUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915334 08/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
914404 05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
914281 04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912452 24/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
912121 24/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
911716 21/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
911710 21/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
908509 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
908152 25/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 03/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17921 KENY SOARES RODRIGUES 03/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 30/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 17921 KENY SOARES RODRIGUES 30/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 26/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 10/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17921 KENY SOARES RODRIGUES 10/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 25/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17921 KENY SOARES RODRIGUES 10/10/2007OFICIAR
2007 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 10/10/2007OFICIAR
2006 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 06/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 21/09/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 17921 KENY SOARES RODRIGUES 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 30/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17921 KENY SOARES RODRIGUES 09/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 09/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 13/09/200423/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 25/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17921 KENY SOARES RODRIGUES 25/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 13/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17921 KENY SOARES RODRIGUES 13/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19402 JOSE VICENTE DAMASCENO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 27/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17921 KENY SOARES RODRIGUES 27/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 17921 KENY SOARES RODRIGUES 14/09/199920/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17921 KENY SOARES RODRIGUES 09/12/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17920 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS 09/12/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
807010 15/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68172 04/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento