Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686355 Protocolo/Ano: 11140600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:15:44 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON AMANCIO DE SATipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Procedência
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1085222 17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085159 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078322 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078037 19/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034888 15/03/2013
ACÓRDÃO		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024910 16/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1018777 30/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7388 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA 03/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7387 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 03/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 10/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14763 EDSON AMANCIO DE SA 17/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18867 EDSON AMANCIO DE SA 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14763 EDSON AMANCIO DE SA 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 22/04/2010PRESTAR INFORMAÇÕES
2009 18867 EDSON AMANCIO DE SA 10/08/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 14763 EDSON AMANCIO DE SA 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18867 EDSON AMANCIO DE SA 19/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14763 EDSON AMANCIO DE SA 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18867 EDSON AMANCIO DE SA 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14763 EDSON AMANCIO DE SA 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18867 EDSON AMANCIO DE SA 03/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14763 EDSON AMANCIO DE SA 14/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 26/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 18867 EDSON AMANCIO DE SA 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14763 EDSON AMANCIO DE SA 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18867 EDSON AMANCIO DE SA 02/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14763 EDSON AMANCIO DE SA 07/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 06/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 12/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18867 EDSON AMANCIO DE SA 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14763 EDSON AMANCIO DE SA 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 23/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 14/05/2003OFICIAR
2002 14763 EDSON AMANCIO DE SA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 10/06/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 18867 EDSON AMANCIO DE SA 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14763 EDSON AMANCIO DE SA 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14763 EDSON AMANCIO DE SA 29/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 22/06/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 17/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 26/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 02/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14763 EDSON AMANCIO DE SA 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 21/03/199714/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
220109 20/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
259473 13/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474269 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento