Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686355 Protocolo/Ano: 11140600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:15:44 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON AMANCIO DE SATipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Procedência
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1085222 17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085159 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078322 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078037 19/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034888 15/03/2013
ACÓRDÃO		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024910 16/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1018777 30/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7387 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 03/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7388 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA 03/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 18867 EDSON AMANCIO DE SA 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14763 EDSON AMANCIO DE SA 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7092 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 26/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 9466 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
474269 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
259473 13/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
220109 20/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento