Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686362 Protocolo/Ano: 11178200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:16:46 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BICAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS BARRETOTipo:Ordenador
Nome: GILSON DE SOUZA MATTOSTipo:Interessado(a)
Nome: HONORIO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BICASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
934983 05/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		05/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
934924 05/08/2011
ARQUIVO		05/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
912636 25/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909262 03/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907634 22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
907558 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904289 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
844755 12/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 18790 HONORIO DE OLIVEIRA 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16506 GILSON DE SOUZA MATTOS 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7802 ANTONIO CARLOS BARRETO 23/04/200919/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7802 ANTONIO CARLOS BARRETO 23/04/200919/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 13014 ANTONIO CARLOS BARRETO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66607 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento