Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686364 Protocolo/Ano: 11178800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:16:46 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE TAQUARACU DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAQUARAÇU DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85860306/07/2011PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: FREDERICO GEORGE DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: MARCILIO BEZERRA DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1226213 31/08/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		01/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1225641 27/08/2015
ARQUIVO		28/08/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1209159 15/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1208984 15/06/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		15/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1207897 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1207651 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1204315 21/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1204258 21/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184212 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS 26/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1060 CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS 26/01/201505/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 16/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 13/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 13/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 01/10/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 16/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 01/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 01/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 18/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 12/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 06/06/200515/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 06/06/200515/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 04/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 21/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 19/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 19/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 24/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 28/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 18/08/1999CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1999 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/10/199811/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 17/08/1998OFICIAR
1998 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 17/08/1998OFICIAR
1997 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 17/07/1997OFICIAR
1997 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 17/07/199720/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
858603 06/07/2011 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68840 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137951 17/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
736709 23/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
892301 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento