Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686364 Protocolo/Ano: 11178800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:16:46 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE TAQUARACU DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAQUARAÇU DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85860306/07/2011PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: FREDERICO GEORGE DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: MARCILIO BEZERRA DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1226213 31/08/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		01/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1225641 27/08/2015
ARQUIVO		28/08/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1209159 15/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1208984 15/06/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		15/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1207897 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1207651 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1204315 21/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1204258 21/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184212 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1060 CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS 26/01/201505/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS 26/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9018 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12439 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 16/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 12433 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19984 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 12/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
858603 06/07/2011 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
892301 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
68840 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento