Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686368 Protocolo/Ano: 11179500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:17:09 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NACIP RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NACIP RAYDANTipo:Órgão/Entidade
Nome: FLORIANO SANCHES BRAGATipo:Ordenador
Nome: NELSON ADRIANO PEREIRATipo:Requerente
Nome: Prefeitura Municipal de Nacip RaydanTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169094 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168865 14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1168823 14/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1168790 14/11/2014
ARQUIVO		14/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1061828 09/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1060557 03/07/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1060125 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1060060 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1048514 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/04/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18955 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 27/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18956 CAMARA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN 27/11/201229/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25346 NELSON ADRIANO PEREIRA 28/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172398 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
204353 17/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
336504 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
337988 03/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento