Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686381 Protocolo/Ano: 11182500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:17:57 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
900547 07/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
900420 06/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
900016 02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
900007 02/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
877195 13/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
876625 09/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818370 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 05/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 19/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27823 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 07/04/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 20/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 23/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 22/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 12/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 24/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 05/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 17/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 26/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 29/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 27/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 05/06/200214/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 20/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 05/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 27823 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 07/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 24/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 24/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 11/05/199914/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 04/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 22/06/1998OFICIAR
1997 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 17/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47837 02/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento