Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686381 Protocolo/Ano: 11182500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:17:57 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
900547 07/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
900420 06/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
900016 02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
900007 02/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
877195 13/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
876625 09/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818370 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6777 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 19/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27823 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23247 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15402 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12741 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47837 02/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento