Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686385 Protocolo/Ano: 11183300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:18:04 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIATipo:Interessado(a)
Nome: FERDINANDO RESENDE RATHTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340529 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/05/2017
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1340386 26/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1316437 10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1316324 09/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1315976 08/02/2017
ARQUIVO
08/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1284568 05/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
08/08/2016
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1284289 03/08/2016
ARQUIVO
03/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1057465 19/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
21/06/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1051384 22/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
22/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/04/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18656 FERDINANDO RESENDE RATH 23/11/201222/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18658 CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIA 23/11/201222/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18657 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 23/11/201222/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1309861 26/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
301858 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
193697 26/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
160327 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento