Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686385 Protocolo/Ano: 11183300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:18:04 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIATipo:Interessado(a)
Nome: FERDINANDO RESENDE RATHTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340529 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1340386 26/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1316437 10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1316324 09/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1315976 08/02/2017
ARQUIVO		08/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1284568 05/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		08/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1284289 03/08/2016
ARQUIVO		03/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1057465 19/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1051384 22/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/04/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18658 CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIA 23/11/201222/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18656 FERDINANDO RESENDE RATH 23/11/201222/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18657 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 23/11/201222/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 20/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 15/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 13/07/200121/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15175 JOAO RODRIGUES DOS REIS 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160327 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
193697 26/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
301858 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1309861 26/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento