Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686388 Protocolo/Ano: 11183900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:18:19 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CATAGUASES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CATAGUASES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CATAGUASESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1236650 13/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1236026 08/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1235735 07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1235439 06/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1191459 23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1191434 23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184161 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1143008 06/08/2014
ACÓRDÃO		06/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1135794 09/07/2014
TAQUIGRAFIA		09/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 22386 MUNICIPIO DE CATAGUASES 26/09/201427/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 22385 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES 26/09/201427/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18301 MUNICIPIO DE CATAGUASES 16/09/201315/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 10714 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 07/06/201323/07/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 267 MUNICIPIO DE CATAGUASES 14/01/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 22/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 25/08/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 05/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 11/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 07/10/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 30/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 22/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 14/09/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 28/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 12/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 09/10/200331/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 02/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 25/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 13/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 19/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 04/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 07/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15904 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15378 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 29/09/1997OFICIAR
1997 9929 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 15/05/199717/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
218580 19/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
432047 28/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
589815 19/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
599622 11/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
682284 04/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
971869 06/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento