Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686389 Protocolo/Ano: 11184200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:18:24 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERMELHO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOVENTINO ANTUNES LOPESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Vermelho NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1194976 09/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/04/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1194807 09/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1194583 08/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1180473 22/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1180368 21/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1144047 11/08/2014
ACÓRDÃO		11/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1134751 02/07/2014
TAQUIGRAFIA		02/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1126714 21/05/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/05/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1124778 13/05/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/05/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/01/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21782 CÂMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO 18/09/201416/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21783 Prefeitura Municipal de Vermelho Novo 18/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21784 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 18/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11597 JOVENTINO ANTUNES LOPES 20/06/201312/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2013 7158 JOVENTINO ANTUNES LOPES 30/04/201313/06/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 10/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 17/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 28/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2004 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 03/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 12/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 18/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 23/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 11/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 19/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12006 JOVENTINO ANTUNES LOPES 04/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178551 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
685696 07/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
853907 08/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento