Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686397 Protocolo/Ano: 11186000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:18:45 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/12/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO ANICIO BOTELHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
838016 08/01/2010
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
835691 16/12/2009
ARQUIVO		17/12/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
728771 31/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		01/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
728452 30/07/2008
ACÓRDÃO		30/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
721671 26/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		27/06/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
717248 06/06/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		06/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
713258 19/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		20/05/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
685203 11/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
683522 04/12/2007
PROTOCOLO		05/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR