Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686397 Protocolo/Ano: 11186000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:18:45 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/12/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO ANICIO BOTELHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
838016 08/01/2010
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
835691 16/12/2009
ARQUIVO		17/12/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
728771 31/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		01/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
728452 30/07/2008
ACÓRDÃO		30/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
721671 26/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		27/06/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
717248 06/06/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		06/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
713258 19/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		20/05/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
685203 11/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
683522 04/12/2007
PROTOCOLO		05/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 08/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 13/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 17/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 23/03/2009PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 29/03/2007OFICIAR
2006 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 02/08/2005RESPOSTA À CONSULTA
2005 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 06/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 23/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 13/09/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1998 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11578 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9473 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 06/05/1997OFICIAR
1997 4952 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 14/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR