Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686403 Protocolo/Ano: 11187300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:19:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Grão Mogol
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GRÃO MOGOL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOLTipo:Órgão/Entidade
Nome: JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Grão MogolTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1257738 03/03/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1257598 02/03/2016
ARQUIVO		03/03/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1118378 08/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1117302 03/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1116910 02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1115763 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102849 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102649 31/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1100537 17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22687 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 05/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22691 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/11/201314/04/2014
2013 22689 CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL 05/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4536 JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO 19/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
248321 06/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
440457 10/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
608972 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento