Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686408 Protocolo/Ano: 11170600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:19:40 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SIMÃO PEREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SIMAO PEREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: ENIO LUCIO FERREIRA COSTATipo:Ordenador
Nome: PAULO FERNANDES ANDRÉTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919229 04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
918984 03/05/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
916642 15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
916393 14/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912655 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
911864 22/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
906401 15/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		15/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
905738 10/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
879751 27/07/2010
TAQUIGRAFIA		27/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/03/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 30/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 15/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 09/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 28/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 27/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 09/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 11/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 20/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 24/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 04/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 05/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 09/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 04/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 23/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 11/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 12/12/2002CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2002 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 10/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 10/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 26/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21166 PAULO FERNANDES ANDRÉ 22/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21165 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 22/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17695 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15630 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 06/10/199705/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68965 14/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento