Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686428 Protocolo/Ano: 11174900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:21:51 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PERIQUITO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85062112/05/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
96965707/03/2016PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO
95813704/08/2015PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARX VINICIUS NUNES PEREIRATipo:Procurador
Nome: NEREU NUNES PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1344701 14/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1344498 14/06/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1344352 13/06/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		14/06/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1344232 13/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1343941 12/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1300054 20/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1299820 19/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1267823 02/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		02/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1264232 11/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
19/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 10499 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO 23/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 10500 CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO 23/06/201610/11/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 10502 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 16227 NEREU NUNES PEREIRA 26/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4300 NEREU NUNES PEREIRA 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16227 NEREU NUNES PEREIRA 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4300 NEREU NUNES PEREIRA 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16227 NEREU NUNES PEREIRA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4300 NEREU NUNES PEREIRA 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16227 NEREU NUNES PEREIRA 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4300 NEREU NUNES PEREIRA 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16227 NEREU NUNES PEREIRA 20/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4300 NEREU NUNES PEREIRA 21/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16227 NEREU NUNES PEREIRA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4300 NEREU NUNES PEREIRA 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16227 NEREU NUNES PEREIRA 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4300 NEREU NUNES PEREIRA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16227 NEREU NUNES PEREIRA 03/08/200408/10/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 4300 NEREU NUNES PEREIRA 27/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16227 NEREU NUNES PEREIRA 14/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4300 NEREU NUNES PEREIRA 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16227 NEREU NUNES PEREIRA 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4300 NEREU NUNES PEREIRA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16227 NEREU NUNES PEREIRA 06/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 4300 NEREU NUNES PEREIRA 06/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4300 NEREU NUNES PEREIRA 27/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16227 NEREU NUNES PEREIRA 22/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4300 NEREU NUNES PEREIRA 13/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969657 07/03/2016 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>
958137 04/08/2015 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE EMBARGOS>
850621 12/05/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137957 17/02/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1317537 12/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARX VINICIUS NUNES PEREIRA OAB/MG 116.248