Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686433 Protocolo/Ano: 11176300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:22:00 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARACIABA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86253427/10/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABRAHAO ELIAS NETOTipo:Procurador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABATipo:Órgão/Entidade
Nome: HERMÓGENES DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1172197 28/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		28/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1172144 28/11/2014
ARQUIVO		28/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1167960 11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167726 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167495 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1147275 25/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1147199 25/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1108339 21/02/2014
ACÓRDÃO		24/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1108305 21/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7894 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6749 CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA 27/03/201412/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6748 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 27/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61118 HERMÓGENES DE ANDRADE 14/09/201127/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61138 ABRAHAO ELIAS NETO 14/09/201127/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 01/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 01/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 01/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 14/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 14/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 14/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 30/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 30/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 30/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 29/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 29/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 29/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 08/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 08/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 08/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 21052 HERMÓGENES DE ANDRADE 22/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862534 27/10/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68445 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
76263 05/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
750293 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento