Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686449 Protocolo/Ano: 11128200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:24:08 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODOROTipo:Ordenador
Nome: PRATA CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1344755 14/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1344153 13/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1343930 12/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1342302 05/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1341886 02/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1339111 23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1339093 23/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1338822 22/05/2017
ARQUIVO		22/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1049414 14/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1029 ANUAR ARANTES AMUI 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1032 PRATA CAMARA MUNICIPAL 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 22/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 26/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 26/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 20/06/200726/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 06/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 20/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 10/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 26/08/200225/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 13/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 18/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10561 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 02/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178620 27/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
230906 06/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
285353 03/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1317517 12/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento