Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686467 Protocolo/Ano: 11132000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:25:53 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87373623/04/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO BENTO RODRIGUESTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO DIAS AMADORTipo:Responsável
Nome: LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRATipo:Não Informado
Nome: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1062783 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1062635 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062624 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1055433 11/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1055389 10/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1054174 05/06/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1051338 22/05/2013
ACÓRDÃO		22/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1044535 25/04/2013
TAQUIGRAFIA		25/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1042252 17/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3994 GERALDO BENTO RODRIGUES 12/04/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 65173 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 07/12/201104/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65172 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/12/201104/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65171 GERALDO DIAS AMADOR 07/12/201104/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60746 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 08/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60745 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 08/09/201131/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 14/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 15/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 11/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 16/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 23/07/200731/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 03/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 10/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 08/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 19/11/200312/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 18/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18376 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12192 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 11/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
873736 23/04/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
76130 02/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
72553 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
405772 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GIOVANA CREMASCO BARACHO OAB/MG 128.154
CELISE BARREIROS LAVIOLA CABRAL DE LIRA OAB/MG 052.012
SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO OAB/MG 089.253