Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686470 Protocolo/Ano: 11132700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:25:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PATROCÍNIO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77056214/01/2009PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO
78053307/08/2009CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO ACORDAÃO
80143507/08/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUMBERTO DONIZETE FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOTipo:Procedência
Nome: ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
896253 09/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894716 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
894507 27/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889378 22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889304 22/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
801435 07/08/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
780533 07/08/2009 CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃOACORDAÃO>
770562 14/01/2009 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33670 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento