Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686470 Protocolo/Ano: 11132700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:25:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PATROCÍNIO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77056214/01/2009PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO
78053307/08/2009CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO ACORDAÃO
80143507/08/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUMBERTO DONIZETE FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOTipo:Procedência
Nome: ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
896253 09/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894716 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
894507 27/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889378 22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889304 22/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 10/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 10/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 16/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 07/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 29/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 14/04/2009OFICIAR
2008 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 04/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 04/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 30/05/200727/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 30/05/200727/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 17/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 21/06/200604/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 26/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 27/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 12/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 13/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 13/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 09/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 10/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 10/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22868 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 07/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 13/05/199914/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 12/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7065 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 30/06/199827/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 30/06/199822/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11386 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 18/06/199718/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 7064 LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA 20/03/1997NOTIFICAR / EDITAL


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
801435 07/08/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
780533 07/08/2009 CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃOACORDAÃO>
770562 14/01/2009 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33670 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento