Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686472 Protocolo/Ano: 11133200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:25:56 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GALILÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO DE SOUZA MELOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: VALERIO PAIVA DE MOURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
892676 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
891233 04/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
890352 28/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840632 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
830347 20/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
766774 16/02/2009
TAQUIGRAFIA		16/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
766751 16/02/2009
ACÓRDÃO		16/02/2009
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
766152 11/02/2009
TAQUIGRAFIA		12/02/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29709 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento