Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686472 Protocolo/Ano: 11133200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:25:56 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GALILÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO DE SOUZA MELOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: VALERIO PAIVA DE MOURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
892676 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
891233 04/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
890352 28/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840632 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
830347 20/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
766774 16/02/2009
TAQUIGRAFIA		16/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
766751 16/02/2009
ACÓRDÃO		16/02/2009
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
766152 11/02/2009
TAQUIGRAFIA		12/02/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 02/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 12/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 04/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 30/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 07/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 20/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 22/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 04/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 25/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 19/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 26/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 28/05/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 14/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 07/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 04/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 09/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 23/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15739 VALERIO PAIVA DE MOURA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 11/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 05/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11387 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 03/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 05/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7261 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 24/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4708 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29709 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento