Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686500 Protocolo/Ano: 11191300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:28:02 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:22/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: HUGO FRANCATipo:Ordenador
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO JOSE DA SILVATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230982 21/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1230200 17/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1229436 15/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1229421 15/09/2015
ARQUIVO		15/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1169394 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169101 17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1163800 27/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1163719 27/10/2014
ARQUIVO		27/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1100257 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12373 PAULO JOSE DA SILVA 02/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12376 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12374 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ 02/07/201312/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7394 HUGO FRANCA 03/05/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 4840 HUGO FRANCA 03/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2239 HUGO FRANCA 18/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26766 HUGO FRANCA 11/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
565729 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
280435 02/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
265868 01/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
160318 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento