Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686501 Protocolo/Ano: 11191700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:28:02 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MEDEIROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR EDSON ARGERDistribuído em:14/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANUEL MOURAO BAHIATipo:Não Informado
Nome: MEDEIROS CAMARA MUNICIPALTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952860 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952106 10/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
951984 10/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
948547 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948191 17/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
922853 24/05/2011
ACÓRDÃO		24/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
922438 20/05/2011
TAQUIGRAFIA		20/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
920507 10/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
918135 27/04/2011
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		28/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 25/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 07/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 27/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 31/07/200718/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 31/07/200720/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 17/05/2007DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2006 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 11/07/200608/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 16/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 16/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 26/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 26/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 30/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 27/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 27/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 23/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 25/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 02/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 07/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12708 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 28/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12705 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS 28/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8215 MANUEL MOURAO BAHIA 09/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67613 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137964 10/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
85920 10/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento