Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686502 Protocolo/Ano: 11191900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:28:06 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAVÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:14/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDATipo:Interessado(a)
Nome: BIOLKINO FERNANDES PESSOATipo:Interessado(a)
Nome: LEODÔNIO ALVES MARTINSTipo:Ordenador
Nome: MARIA DO ROSARIO MEDEIROSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃOTipo:Procedência
Nome: WALTER VILLAMID SOARES CHAVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
925530 08/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924760 03/06/2011
ACÓRDÃO		03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
924452 01/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/06/2011
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
921994 18/05/2011
ACÓRDÃO		31/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916409 14/04/2011
TAQUIGRAFIA		15/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914960 07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913039 29/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912235 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
911947 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 9246 ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9246 ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9246 ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9227 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22462 LEODÔNIO ALVES MARTINS 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11547 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5588 LEODÔNIO ALVES MARTINS 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67582 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento