Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686507 Protocolo/Ano: 11193100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:28:16 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPOS GERAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRATipo:Procurador
Nome: MAURICIO RABELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299547 18/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1299487 18/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1299445 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1299301 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1277785 24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1277724 23/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1260506 17/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1258774 08/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DESPACHO DO RELATOR
1252629 01/02/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/06/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5406 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 12/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 4429 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS 29/03/201617/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 22930 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS 06/10/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 17838 MAURICIO RABELO 01/08/201416/09/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 02/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20638 MAURICIO RABELO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20638 MAURICIO RABELO 28/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 28/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20638 MAURICIO RABELO 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 19/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 20638 MAURICIO RABELO 12/11/2007OFICIAR
2007 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 22/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20638 MAURICIO RABELO 25/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 25/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 20/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20638 MAURICIO RABELO 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 16/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20638 MAURICIO RABELO 15/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 24/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 29/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20638 MAURICIO RABELO 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 06/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 10/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 06/02/199830/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 788 KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA 24/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170319 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273000 17/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
439717 09/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
850235 31/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
865151 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1034030 01/02/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1188421 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONCA OAB/MG 095.069
ALEX PEREIRA DE SOUSA OAB/MG 126.300
CLOTARIO CORREA DE FIGUEIREDO FILHO OAB/MG 154.180
GISA BARBOSA GAMBOGI ANDRADE OAB/MG 080.516
ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI OAB/MG 114.034