Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686512 Protocolo/Ano: 11194200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:28:20 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA SANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:14/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Muncipal de Lagoa SantaTipo:Órgão/Entidade
Nome: GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIORTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906817 17/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906522 16/02/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		16/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
905916 11/02/2011
PROTOCOLO		11/02/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
905639 09/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/02/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
904377 31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904380 31/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
893355 19/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 11694 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23892 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 28/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10014 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10014 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5614 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5614 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2802 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2802 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
17180 08/09/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
66265 09/02/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
66032 28/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento