Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686515 Protocolo/Ano: 11264200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:33:05 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TURMALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MESSIAS EUSTAQUIO FARIATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de TurmalinaTipo:Procedência
Nome: ZAILSON JOAO MACEDO GODINHOTipo:Interessado(a)
Nome: ZILMAR PINHEIRO LOPESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
855359 29/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/04/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
854930 26/03/2010
ACÓRDÃO		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
849293 08/03/2010
TAQUIGRAFIA		08/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
848833 05/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		08/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
844588 12/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		12/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
844114 10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
844113 10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
827461 09/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821838 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 06/09/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 05/09/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 03/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 16/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 02/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 20/01/201003/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 28/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 29/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 20/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 13/09/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 23/01/200716/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 17/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 25/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 25/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 26/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 26/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 16/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 07/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 27/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 05/11/200213/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 30/01/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 06/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 07/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 04/02/1999OFICIAR
1998 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 10/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 10/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 09/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 24/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38963 05/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento