Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686515 Protocolo/Ano: 11264200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:33:05 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TURMALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MESSIAS EUSTAQUIO FARIATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de TurmalinaTipo:Procedência
Nome: ZAILSON JOAO MACEDO GODINHOTipo:Interessado(a)
Nome: ZILMAR PINHEIRO LOPESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
855359 29/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/04/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
854930 26/03/2010
ACÓRDÃO		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
849293 08/03/2010
TAQUIGRAFIA		08/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
848833 05/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		08/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
844588 12/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		12/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
844114 10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
844113 10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
827461 09/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821838 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 15753 ZILMAR PINHEIRO LOPES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15763 ZAILSON JOAO MACEDO GODINHO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22809 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 827 MESSIAS EUSTAQUIO FARIA 25/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR