Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686528 Protocolo/Ano: 11266900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:34:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rubelita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBELITA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76958809/12/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AVELINO DE SOUZA FRANCOTipo:Diligenciado
Nome: MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDATipo:Não Informado
Nome: MAURÍCIO MATOS COSTATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de RubelitaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
911532 21/03/2011
TAQUIGRAFIA		21/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
909322 04/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905993 11/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		11/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
905522 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
905497 08/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
898432 23/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
898312 23/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 19/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 19/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 07/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 23/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 23/08/200722/11/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 23/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 05/03/200717/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 16/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 16/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 24/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 19/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/03/200504/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 05/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 10/02/2004DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 14/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 11/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 21/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 21/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 25/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 21/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 21/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 15/12/199813/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 15/12/199823/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 08/09/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 08/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1992 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 19/11/1992OFICIAR
2004 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 15/09/204QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 15/09/204QUITAÇÃO DE DÉBITO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769588 09/12/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66246 08/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento