Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686528 Protocolo/Ano: 11266900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:34:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rubelita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBELITA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76958809/12/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AVELINO DE SOUZA FRANCOTipo:Diligenciado
Nome: MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDATipo:Não Informado
Nome: MAURÍCIO MATOS COSTATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de RubelitaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
911532 21/03/2011
TAQUIGRAFIA		21/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
909322 04/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905993 11/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		11/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
905522 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
905497 08/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
898432 23/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
898312 23/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 14345 AVELINO DE SOUZA FRANCO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14346 MAURÍCIO MATOS COSTA 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14344 Prefeitura Municipal de Rubelita 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2830 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 24/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19868 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769588 09/12/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
7764 28/06/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
73257 03/03/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
66246 08/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento