Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686529 Protocolo/Ano: 11267000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:34:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Arinos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARINOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: camara municipal de arinosTipo:Diligenciado
Nome: DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de ArinosTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905116 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904428 31/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903261 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
903150 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
900614 07/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900348 06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
900189 03/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		03/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
899920 02/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
897793 19/11/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		19/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7290 camara municipal de arinos 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30598 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65738 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento