Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686529 Protocolo/Ano: 11267000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:34:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Arinos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARINOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: camara municipal de arinosTipo:Diligenciado
Nome: DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de ArinosTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905116 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904428 31/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903261 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
903150 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
900614 07/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900348 06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
900189 03/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		03/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
899920 02/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
897793 19/11/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		19/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7290 camara municipal de arinos 12/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7290 camara municipal de arinos 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30598 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7290 camara municipal de arinos 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7290 camara municipal de arinos 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 02/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7290 camara municipal de arinos 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7290 camara municipal de arinos 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 02/02/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 15/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7290 camara municipal de arinos 15/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7290 camara municipal de arinos 16/05/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 16/05/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 11/02/2003ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7290 camara municipal de arinos 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 13/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 19/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7290 camara municipal de arinos 09/07/199819/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 25/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7289 Prefeitura Municipal de Arinos 21/03/199728/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7290 camara municipal de arinos 21/03/199728/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2896 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 20/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1290 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7290 camara municipal de arinos 18/05/1909COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65738 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento