Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686536 Protocolo/Ano: 11268600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:35:04 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:04/12/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Interessado(a)
Nome: LISIONEL DE SOUZA TOSTESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
865020 10/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846688 03/03/2010
TAQUIGRAFIA		03/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844266 11/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		11/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
841056 01/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835119 16/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
833078 03/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
821779 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9602 JOSÉ MARIA NUNES 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 14/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 10/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 08/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 08/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9602 JOSÉ MARIA NUNES 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 23/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9602 JOSÉ MARIA NUNES 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 07/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 07/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9602 JOSÉ MARIA NUNES 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 17/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 23/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 23/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9602 JOSÉ MARIA NUNES 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 14/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9602 JOSÉ MARIA NUNES 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 26/05/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 14/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9602 JOSÉ MARIA NUNES 14/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9602 JOSÉ MARIA NUNES 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 24/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9602 JOSÉ MARIA NUNES 24/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9602 JOSÉ MARIA NUNES 07/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 07/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 22467 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9602 JOSÉ MARIA NUNES 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9602 JOSÉ MARIA NUNES 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 16/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 16/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9602 JOSÉ MARIA NUNES 26/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 26/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 09/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14358 CLEBEL ANGELO MARCIO PEREIRA 09/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9602 JOSÉ MARIA NUNES 09/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9603 LISIONEL DE SOUZA TOSTES 08/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38964 11/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento