Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686540 Protocolo/Ano: 11258100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:35:09 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTA BARBARA DO LESTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO LESTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTETipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTETipo:Procedência
Nome: OTTO FERREIRA MAIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105476 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104650 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1088820 04/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1088713 01/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1088532 01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1088408 31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1088129 31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1088102 31/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11342 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11344 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 14/06/201301/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11343 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 14/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5614 OTTO FERREIRA MAIA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5614 OTTO FERREIRA MAIA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5614 OTTO FERREIRA MAIA 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5614 OTTO FERREIRA MAIA 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5614 OTTO FERREIRA MAIA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 5614 OTTO FERREIRA MAIA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5614 OTTO FERREIRA MAIA 05/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5614 OTTO FERREIRA MAIA 05/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5614 OTTO FERREIRA MAIA 12/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5614 OTTO FERREIRA MAIA 12/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5614 OTTO FERREIRA MAIA 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5614 OTTO FERREIRA MAIA 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5614 OTTO FERREIRA MAIA 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5614 OTTO FERREIRA MAIA 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5614 OTTO FERREIRA MAIA 11/03/200414/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5614 OTTO FERREIRA MAIA 11/03/200414/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5614 OTTO FERREIRA MAIA 22/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5614 OTTO FERREIRA MAIA 22/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5614 OTTO FERREIRA MAIA 14/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5614 OTTO FERREIRA MAIA 14/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5614 OTTO FERREIRA MAIA 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5614 OTTO FERREIRA MAIA 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5614 OTTO FERREIRA MAIA 27/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5614 OTTO FERREIRA MAIA 27/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5614 OTTO FERREIRA MAIA 22/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5614 OTTO FERREIRA MAIA 22/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5614 OTTO FERREIRA MAIA 14/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5614 OTTO FERREIRA MAIA 14/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
237358 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
277317 25/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583342 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento