Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686551 Protocolo/Ano: 11260100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:35:52 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: HELDER GOMES NEIVATipo:Interessado(a)
Nome: JENNER JOAO GOMES NEIVATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
899402 29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
899353 29/11/2010
ACÓRDÃO		29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
895301 03/11/2010
TAQUIGRAFIA		03/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
893514 19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891528 05/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
889681 23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840645 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
828381 12/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 13456 HELDER GOMES NEIVA 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13454 JENNER JOAO GOMES NEIVA 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7108 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11084 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11084 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29806 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento