Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686564 Protocolo/Ano: 11263300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:36:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA BOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO FERREIRATipo:Ordenador
Nome: JEFFERSON PAULINO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: ORLANDO CARDOSO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV.Tipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161403 16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161380 16/10/2014
ARQUIVO		16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
948809 19/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
948774 19/10/2011
ARQUIVO		19/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
937928 23/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936446 16/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
934301 02/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/05/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4121 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS 19/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4164 JEFFERSON PAULINO DA SILVA 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21426 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21421 JEFFERSON PAULINO DA SILVA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17565 ORLANDO CARDOSO PEREIRA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5624 ORLANDO CARDOSO PEREIRA 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72150 01/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
63850 05/08/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
19746 09/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento