Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686566 Protocolo/Ano: 11251800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:36:44 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMAR AMORIM DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINASTipo:Requerente
Nome: LEONARDO DURAES DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio PardoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137677 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137414 15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1136649 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1136621 11/07/2014
ARQUIVO		11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
908692 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907665 23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
907586 22/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906980 18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906920 17/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6313 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2006 ADEMAR AMORIM DOS SANTOS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22800 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15267 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 22/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15267 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 22/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9554 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66525 17/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
10560 12/06/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento