Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686567 Protocolo/Ano: 11251900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:36:45 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELSON GONCALVES SILVATipo:Prestador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1149674 02/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1149486 02/09/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1148347 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1148149 27/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1124564 13/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1124533 13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1082949 09/10/2013
ACÓRDÃO		09/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1079548 25/09/2013
TAQUIGRAFIA		26/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1073938 04/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 8746 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO 14/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24302 CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO 25/11/201329/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 11/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 11/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 10/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 08/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 10/07/200724/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 03/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 03/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 05/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 05/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 13/09/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 13/09/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 09/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 09/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11644 ADELSON GONCALVES SILVA 27/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11643 CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO 26/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
313020 29/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
423805 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
462782 08/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
698498 27/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento