Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686575 Protocolo/Ano: 11253500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:37:00 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETUBINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BARBOSA NETOTipo:Diligenciado
Nome: LUCIANO ANTONIO MAHMUD NEDIRTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHATipo:Procedência
Nome: TEOFILO BARBOSA NETOTipo:Não Informado
Nome: VALDETE ALECRIM COELHOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955546 05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952797 18/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
951173 04/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
951070 04/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903402 20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903222 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
874768 30/06/2010
TAQUIGRAFIA		01/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
872878 18/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
872202 16/06/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17454 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17453 JOAO BARBOSA NETO 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17455 VALDETE ALECRIM COELHO 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 1806 TEOFILO BARBOSA NETO 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4502 TEOFILO BARBOSA NETO 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4502 TEOFILO BARBOSA NETO 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1369 LUCIANO ANTONIO MAHMUD NEDIR 02/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
85112 04/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento