Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686578 Protocolo/Ano: 11254200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:37:29 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO JACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO JACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:24/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DE FATIMA OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: OVÍDIO NOGUEIRA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACURITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
855542 29/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/04/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
854879 26/03/2010
ACÓRDÃO		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
845891 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844266 11/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		11/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
838659 13/01/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		14/01/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 28/10/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 29/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 30/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 30/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 05/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/08/200723/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 12/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 31/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 03/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 02/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 06/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 09/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 10/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 17/10/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 18/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21466 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 25/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 25/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13662 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5573 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38967 11/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento