Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686583 Protocolo/Ano: 11255600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:37:42 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Guape Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUAPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉTipo:Interessado(a)
Nome: Guape PrefeituraTipo:Procedência
Nome: JOSE ROGERIO LARATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1118852 09/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1117879 04/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1116482 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1112676 18/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1112648 18/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1076608 13/09/2013
ACÓRDÃO		13/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1070471 22/08/2013
TAQUIGRAFIA		23/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1067547 06/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22853 Guape Prefeitura 06/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22854 CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ 06/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5878 JOSE ROGERIO LARA 16/04/201328/05/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 12147 Guape Prefeitura 04/09/201211/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 9818 Guape Prefeitura 09/08/201211/09/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 13052 JOSE ROGERIO LARA 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9458 JOSE ROGERIO LARA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13052 JOSE ROGERIO LARA 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9458 JOSE ROGERIO LARA 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13052 JOSE ROGERIO LARA 18/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9458 JOSE ROGERIO LARA 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13052 JOSE ROGERIO LARA 18/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 9458 JOSE ROGERIO LARA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13052 JOSE ROGERIO LARA 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9458 JOSE ROGERIO LARA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13052 JOSE ROGERIO LARA 18/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13052 JOSE ROGERIO LARA 24/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9458 JOSE ROGERIO LARA 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13052 JOSE ROGERIO LARA 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9458 JOSE ROGERIO LARA 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13052 JOSE ROGERIO LARA 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9458 JOSE ROGERIO LARA 18/06/200330/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13052 JOSE ROGERIO LARA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9458 JOSE ROGERIO LARA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13052 JOSE ROGERIO LARA 04/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9458 JOSE ROGERIO LARA 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13052 JOSE ROGERIO LARA 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9458 JOSE ROGERIO LARA 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13052 JOSE ROGERIO LARA 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9458 JOSE ROGERIO LARA 24/08/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 13052 JOSE ROGERIO LARA 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9458 JOSE ROGERIO LARA 06/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165785 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
211516 31/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
259553 13/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
262658 20/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
320700 12/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
324200 17/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
440545 10/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609440 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento