Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686592 Protocolo/Ano: 11245800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:39:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/12/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:09/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADALMO LUIZ DE SOUSATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MAGELA DOS REISTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São Pedro do SuaçuíTipo:Procedência
Nome: SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1150528 05/09/2014
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		05/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1150316 04/09/2014
ARQUIVO		05/09/2014
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
865020 10/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 26299 GERALDO MAGELA DOS REIS 04/11/200907/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 26299 GERALDO MAGELA DOS REIS 04/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 04/08/200605/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 11/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 07/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 07/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14064 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 02/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14065 ADALMO LUIZ DE SOUSA 02/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2889 GERALDO MAGELA DOS REIS 22/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38968 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento