Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686597 Protocolo/Ano: 11247400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:39:38 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DOURADA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CACHOEIRA DOURADA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86266225/11/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO SILVA JUNIORTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Órgão/Entidade
Nome: FABRÍCIO SOUZA DUARTETipo:Procurador
Nome: JOSE EMILIO AMBROSIOTipo:Não Informado
Nome: JOSE MARCIO STORTITipo:Órgão/Entidade
Nome: JULIANA DEGANI PAES LEMETipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO RIBEIRO PEREIRATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1460625 18/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1460562 18/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1459138 11/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1458958 08/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1411201 11/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1411169 11/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		11/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1410923 08/06/2018
ARQUIVO		08/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1100266 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099924 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10783 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA 10/06/201301/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10788 JOSE MARCIO STORTI 10/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63193 JOSÉ EMÍLIO AMBRÓSIO 26/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61026 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 13/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 61024 JOSE EMILIO AMBROSIO 13/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 14/07/201009/08/2010RESPOSTA À CONSULTA
2010 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 14/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 02/08/200513/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 01/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 13/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 13/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 09/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14758 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11580 JOSE EMILIO AMBROSIO 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11579 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862662 25/11/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67662 23/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
83336 21/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
564547 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1816955 08/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1820641 18/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIANA DE PAULA PEREIRA OAB/MG 129.296