Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686598 Protocolo/Ano: 11247600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:39:39 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Jequitibá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO ANTONIO SATURNINOTipo:Diligenciado
Nome: LUÍS CARLOS PINHEIROTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de JequitibáTipo:Procedência
Nome: WALTER FIDELIS DINIZ LIMATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
921457 16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921292 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909899 11/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
904775 02/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
904228 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904129 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
900267 03/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900068 02/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 16152 LUÍS CARLOS PINHEIRO 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 28461 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 24/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3281 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 07/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3281 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 07/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19579 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 05/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65949 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento