Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686648 Protocolo/Ano: 11235200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:42:52 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NANUQUE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95169526/04/2017PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO RODRIGUES GOMESTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Órgão/Entidade
Nome: JORGE LUIZ MIRANDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1333698 28/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1333459 28/04/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1332945 27/04/2017
PROTOCOLO		27/04/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1332647 26/04/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		26/04/2017
PROTOCOLO		DESAPENSAMENTO
1331999 24/04/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		24/04/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1325230 21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1325136 20/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1290789 12/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1290778 09/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
12/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/12/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/11/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9783 CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE 14/06/201626/10/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 9782 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE 14/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5576 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS 01/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5589 ARMANDO RODRIGUES GOMES 01/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5590 JORGE LUIZ MIRANDA 01/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 24/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 12/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 07/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 23/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 13/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 23/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 31/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 03/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 28/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 26/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 08/09/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 09/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 23/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19114 ARMANDO RODRIGUES GOMES 12/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14919 JORGE LUIZ MIRANDA 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
951695 26/04/2017 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
211850 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
616833 11/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
618872 22/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
848986 30/03/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1272110 20/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento