Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686657 Protocolo/Ano: 11237400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:43:45 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87649722/06/2012PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Órgão/Entidade
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1215010 08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214837 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1214654 07/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1208703 12/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1208690 12/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184082 12/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1180056 20/01/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1171008 24/11/2014
ACÓRDÃO		24/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1156491 26/09/2014
TAQUIGRAFIA		26/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1087 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 26/01/201502/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1084 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA 26/01/201502/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5451 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/05/201205/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4284 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 18/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 28/04/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 28/04/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 28/04/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/05/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/05/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/05/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 30/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 30/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 30/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 05/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 05/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 05/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 06/05/201ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 06/05/201ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8186 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 06/05/201ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
876497 22/06/2012 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68422 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
109351 16/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
911683 07/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento